Política de Privacidade

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.tuliopeixoto.com.br (Psicólogo Tulio Peixoto), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.tuliopeixoto.com.br, página de divulgação dos serviços fornecidos pelo Psicólogo Tulio Peixoto, profissional integrante da empresa denominada Clínica do Sentido Serviços de Psicologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.829.441/0001-00, situada na Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180, - Parque Dez - Edif. Carvalho Center, 2°andar, Sala 8 – Manaus/AM, CEP 69055-011.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda assim, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO/ VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário/visitante do site são recolhidos da seguinte forma:

• Quando o usuário solicita contato através de formulário específico presente no site, a fim de obter informações sobre consulta com o psicólogo (valores e horários disponíveis, tipos de serviços disponíveis etc.), esses dados são preenchidos voluntariamente pelo próprio usuário e consiste em dados de identificação básicos: nome completo, idade, e-mail, telefone/whatsapp e mensagem de texto livre. A partir deles, podemos identificar o usuário solicitante, de modo a responder suas dúvidas por email ou whatsapp posteriormente, bem como utilizar tais dados para eventual agendamento de consultas;

• Quando o solicitante entra em contato com o whatsapp da empresa (92-99189-8084) e informa dados para agendamento de consultas.

• O site pode receber dados por intermédio de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, Google etc., quando um usuário faz login com o seu perfil em uma dessas plataformas e é direcionado a alguma das páginas do site www.tuliopeixoto.com.br. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto aos terceiros em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os campos de dados pessoais do visitante, recolhidos em formulário específico contido no site, preenchido voluntariamente pelo mesmo são os seguintes:

• Dados do formulário do próprio site: nome, e-mail, telefone e solicitação específica no campo chamado “Sua mensagem”, onde o visitante pode formalizar seu pedido de informações específicas (valores, horários disponíveis, tipos de serviços/ demanda etc.);

• Dados potencialmente sensíveis: no campo “sua mensagem”, do formulário de solicitação de informações do site, o solicitante pode eventualmente vir a mencionar voluntariamente (não é solicitado nem recomendável que o faça) alguma condição de saúde (estado emocional, diagnósticos, sintomas etc.) pessoal ou de terceiros para quem solicita atendimento psicológico;

• Quando o solicitante entra em contato com o whatsapp da empresa (92-99189-8084) e solicita agendamento, normalmente informa os seguintes dados, caso ainda não o tenha feito antes: nome completo, telefone para contato, data de nascimento, CPF, email e endereço;

• Dados para otimização da navegação obtida de terceiros, mencionados na seção 2: por exemplo, páginas acessadas, tempo de navegação, palavras-chave utilizadas na busca, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, navegador utilizado, endereço de IP, dados demográficos, anúncio de onde originou-se o contato etc. Para esses fornecedores terceirizados, o site Psicólogo Tulio Peixoto aconselha aos Usuários que leiam as políticas de privacidade daqueles para que fique claro a maneira na qual as informações pessoais dos Usuários serão usadas por esses fornecedores terceirizados;

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados pelo site e/ou por whatsapp tem por finalidade:

• Facilitar a obtenção de informações por parte do visitante, acerca do atendimento psicológico disponibilizado pelo psicólogo, caso o usuário não queira entrar em contato diretamente por telefone/whatsapp;

• Realizar o cadastro do paciente que solicitar consulta com o psicólogo na Clínica do Sentido/ Psicólogo Tulio Peixoto;

Os dados pessoais do usuário, obtidos de terceiros mencionados na seção 2 (Google, Instagram, Facebook etc.) tem por finalidade:

• Melhorias do site www.tuliopeixoto.com.br: para compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma; para ajudar no desenvolvimento de melhorias para melhor experiência dos usuários do site e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas dos usuários;

• Embasar anúncios: a fim de subsidiar a criação de anúncios personalizados para visitantes em potencial, com base nos dados fornecidos pelos usuários;

• Previsão dos perfis dos usuários: tratamentos automatizados de dados pessoais para avaliar o uso do site.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O site www.tuliopeixoto.com.br se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

O site não se exime de responsabilidade por culpas exclusivas de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais e publicizar a ocorrência no próprio site.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.

SEÇÃO 6 – HAVERÁ COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DO USUÁRIO?

O site www.tuliopeixoto.com.br não compartilha com terceiros nenhum dos dados pessoais fornecidos pelo visitante, a não ser com o pessoal administrativo do consultório psicológico (Clínica do Sentido), com a finalidade de prestar as informações solicitadas além de agendar consultas e viabilizar a contratação de serviços se for o caso.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário/ visitante do site www.tuliopeixoto.com.b manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 – SPAM

O site tuliopeixoto.com.br/ Clínica do Sentido não adota e nem aceita condutas consideradas "spamming", seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio não solicitado de e-mails ou mensagens.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao navegar no site www.tuliopeixoto.com.br e fornecer informações pessoais na plataforma ou por meio do whatsapp (ao solicitar agendamento de consulta), o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@clinicadosentido.com

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Ao reutilizar o site ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Manaus/AM.